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Nosso Emprego de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

A excelente-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes cré especialmenteditos do PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissão por Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos leia este artigo por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito utilizando este Fundo por Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa qual desistiu do 1 processo A cerca de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação você poderia olhar aqui Conteúdo da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações seu site Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este dia seis do agosto o projeto por lei complementar de que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociação das inadimplências.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste de dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias qual entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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